12 de mar de 2014

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Comunicação Nacional - OBSMA
Março de 2014

26 de mai de 2011

Uma discussão pelos nossos campos e florestas

Nova proposta para o Código Florestal Brasileiro é aprovada e põe a biodiversidade em risco

Juliana Marques e Páulea Zaquini

De um lado, os interesses de grandes proprietários de terras, e do outro, a preocupação de ecologistas com as florestas brasileiras. Em pleno Ano Internacional das Florestas a câmara dos deputados aprovou na última terça-feira, 24 de maio, um novo texto para o Código Florestal Brasileiro, que está em vigor desde 1965. Por quê modificar o Código? O que acontece se a nova lei entrar em vigor? Como posso participar do debate? Saiba mais sobre o assunto que ainda está movimentando a capital federal e cidadãos em todo país.

A ideia de uma nova proposta para o Código Florestal atual surgiu há mais de uma década, e ganhou força especialmente após a Lei de Crimes Ambientais passar a fiscalizar e punir produtores rurais ilegais. Mas para o engenheiro florestal Paulo Barreto, as multas não foram as únicas a mobilizar mudanças: “Ficou mais claro para a sociedade que a gravidade de enchentes e desmoronamentos está relacionada aos crescentes desmatamentos e problemas ambientais”, afirma Barreto, que é pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e mestre em Ciências Florestais pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos. 

Desde então, o governo passou, por exemplo, a restringir o financiamento bancário de muitos fazendeiros que não cumprem a lei, deixando descontentes diversos representantes do agronegócio. Diante das exigências, um grupo de parlamentares se reuniu na Câmara e criou a Comissão Especial do Código Florestal, liderada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB, SP), relator das mudanças da Lei atual – a substitutiva 1876/99.

Ambientalistas alertam que com a aprovação do novo Código, pelo menos 20 milhões de hectares serão perdidos na floresta Amazônica (Foto: André Deak/CC)
 As modificações, no entanto, divergiam até mesmo do ponto de vista do governo, que foi derrotado na Câmara. Ao alterar o Código – instituído para proteger a fauna e flora brasileira - os deputados pretendem regularizar os produtores, mas segundo especialistas, o meio ambiente será o maior prejudicado. No texto vigente, a lei garante a manutenção de áreas importantes aos processos ecológicos, pois destaca que a preservação dos recursos naturais garante a manutenção da vida e da biodiversidade.

Uma das divergências está em torno das Áreas de Proteção Permanentes (APPs), pois a nova lei permite que as plantações avancem em áreas delicadas como várzeas, topo de morros com declive elevado (cobertos ou não com vegetação nativa), margens de rios, lagos e reservatórios. A substitutiva perdoará ainda dívidas de desmatamentos ilegais realizados até 2008 e isenta minifúndios e pequenas propriedades rurais a manterem áreas reservadas para preservação de mata nativa.

Barreto explica que os maiores impactos nas florestas serão causados a partir de incongruências existentes na proposta de Rebelo: “O projeto dá um prazo de um ano para os produtores aderirem a um projeto de regularização ambiental. Porém, estabelece que este prazo pode ser prorrogado sem impor um limite de quantas vezes ou por quanto tempo a prorrogação poderá ocorrer. Assim, há risco de uma infinita prorrogação e falta de recomposição florestal na prática. Além disso, quem desmatou a Reserva Legal deveria recuperá-la por mata nativa, mas a proposta possibilita a  recomposição com até apenas 50% de espécies exóticas. A nova lei dispensa ainda os imóveis de até quatro módulos ficais de recuperarem a Reserva Legal desmatada. Estes imóveis podem variar de 20 a 100 hectares dependendo do município. O risco é que imóveis maiores sejam subdivididos para evitar a recuperação”.

Durante o debate, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) formaram um grupo de trabalho para oferecer ao debate dados e argumentos técnicos-científicos que foram ignorados pelos relatores. As entidades acreditam que seriam necessários mais dois anos de discussões para a elaboração de uma lei justa e moderna no ponto de vista científico. Por isso, divulgaram um documento em que apresentaram considerações sobre o tema. Leia abaixo o trecho em que os especialistas destacam a importância da manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as áreas de Reserva Legal (RL):

O entendimento da importância da manutenção de áreas naturais como APPs e RLs na propriedade rural é fundamental , já que existe a concepção errônea de que vegetação nativa representa área não produtiva, com custo adicional e sem nenhum retorno econômico para o produtor. No entanto, essas áreas são fundamentais para manter a produtividade em sistemas agropecuários, tendo em vista sua influência direta na produção e conservação da água, da biodiversidade e do solo, na manutenção de abrigo para agentes polinizadores, dispersores de sementes e inimigos naturais de pragas das culturas, entre outros. Portanto, a manutenção de remanescentes de vegetação nativa nas propriedades e na paisagem transcende seus benefícios ecológicos e permite vislumbrar, além do seu potencial econômico, a sustentabilidade da atividade agropecuária e a sua função social.  (leia aqui o documento na íntegra)

Segundo Barreto, o cuidado com as nossas florestas também é crucial para evitar desastres ambientais: “Parte das margens de rios e morros já desmatados deveriam ser recuperados, mas o projeto isenta parte desta recuperação. Assim, estas áreas continuariam sujeitas ao risco de enchentes e deslizamentos os quais poderão ficar mais comuns com o aumento de chuvas associado às mudanças climáticas”, completa.

Saiba mais

Acesse a versão virtual da nova proposta do Código Florestal – a substitutiva 1876/99


Acesse a Cartilha Código Florestal, elaborada pela ONG WWF e saiba o que está em jogo na discussão

Leia o documento Código Florestal: Como Sair do Impasse escrito pelos pesquisadores do Imazon Paula Ellinger e Paulo Barreto 

Blog AMAZÔNIA Sustentável 

Site da Fundação SOS Florestas 

Assista ao vídeo elaborado pela Fundação SOS Florestas, em parceria com a Fundação Boticário 

Artigo publicado no Jornal Estado de São Paulo, do agrônomo Xico Graziano


Glossário

Áreas de Proteção Permanente (APPs) | Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de conservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar da população. Enquanto ambientalistas defendem a preservação destas áreas, ruralistas afirmam que grande parte delas é mal aproveitada.

Reserva Legal (RL) | Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, exceto a de preservação permanente, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa. O tamanho da reserva varia de acordo com a região onde a propriedade está localizada. Na Amazônia, é de 80% e, no Cerrado localizado dentro da Amazônia Legal é de 35%. Nas demais regiões do país, a reserva legal é de 20%.

Solução biológica contra dengue

Cientistas estudam como uma bactéria torna mosquitos imunes ao vírus que contamina 50 milhões de pessoas anualmente

Juliana Marques

Ela se multiplica com rapidez pelas células dos insetos e não admite concorrência. Uma das novas promessas para frear a transmissão da dengue em artrópodes - como o vilão Aedes aegypti - é a bactéria do gênero Wolbachia, um organismo unicelular poderoso, capaz de controlar populações inteiras de mosquitos ao impedir a contaminação do vírus. É o que afirma um estudo promissor da Universidade de Queensland na Austrália, em parceria com o Centro de Pesquisa René Rachou (CPqRR), da Fiocruz em Belo Horizonte.

Um dos autores do trabalho, o engenheiro agrônomo do CPqRR, Luciano Moreira, explica que os danos causados pela bactéria nos tecidos dos insetos são tão agressivos que mudam o comportamento dos artrópodes, especialmente dos animais adultos, que passam a viver menos. “Verificamos que alguns grupos de Wolbachia infectam especialmente as fêmeas dos mosquitos, que já passam a eclodir ovos contaminados. Mas espécies como Aedes aegypti e Anopheles spp não carregam naturalmente a bactéria. O desafio, portanto, foi injetá-la no tórax dos insetos em laboratório e observar se ela passaria a ser transmitida para outros mosquitos da espécie”, contou.

Um dos responsáveis pela pesquisa na Austrália, o engenheiro agrônomo da Fiocruz em Belo Horizonte, Luciano Moreira, afirma que uma equipe já busca financiamento para executar estudos com a Wolbachia no Brasil (Foto: Gutemberg Brito)
 Nos experimentos realizados com um dos gêneros da Wolbachia, a Wolbachia pipientis (ou Wmelpop) foi a mais agressiva, e ocasionou comportamentos surpreendentes nos mosquitos. “Ela se multiplicou nas células com bastante rapidez. Realizamos os testes com mosquitos de 35 dias - idade em que as fêmeas se alimentam de sangue humano para maturar os ovos. Os insetos contaminados com a Wmelpop não conseguiam se alimentar: eles pousava na mão do voluntário, mas não conseguiam introduzir a tromba e sugar o sangue”, explicou. Abaixo, o vídeo feito pelo grupo de pesquisadores mostra a dificuldade do inseto para se alimentar e acaba morrendo por inanição.



Posteriormente os cientistas montaram gaiolas especiais para os mosquitos se reproduzirem em cativeiro com temperatura ambiente e umidade ideal. Assim, eles puderam verificar que as bactérias também se multiplicaram e continuaram nas células dos mosquitos nas gerações seguintes. O próximo desafio foi soltar os Aedes com Wolbachias em um vilarejo local e verificar se os mosquitos selvagens também passariam a carregar a bactéria. “Verificamos que 10 semanas depois, 100% da população de mosquitos já apresentava a Wmel em suas células. No entanto, ainda não é possível medir se as bactérias poderão eliminar o arbovírus da dengue de forma efetiva, já a região não é endêmica da doença”, afirmou Moreira.

Na foto A, o mosquito saudável suga com facilidade o sangue do voluntário. Já o mosquito B, contaminado com as Wolbachias, não consegue se alimentar e morre por inanição (Foto: Luciano Moreira)

Para comprovar a eficácia da bactéria, portanto, a equipe realizará os próximos testes em países como Vietnã e Tailândia, onde a dengue deixa a população em alerta. O pesquisador comentou ainda que já existem planos de trazer o estudo para laboratórios brasileiros, no Rio de Janeiro: “No entanto serão necessários muitos estudos, já que as regiões são bastante diferentes, bem como o comportamento dos mosquitos. Por isso é preciso ter cautela antes de introduzir a Wolbachia nos Aedes brasileiros”.

Saiba mais

Acesse o artigo completo (em inglês)

Saiba mais sobre o projeto contra a dengue na Austrália (em inglês)